A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexÃvel à s condições apresentadas nos planos do recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores que 1% ao mês de modo a ..
Plenário da Corte julgou como improcedentes ações de entidades que buscavam volta do pagamento compulsório. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, qual este fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constit..
A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência  talvez possa passar a ter prazo máximo do 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexÃveis na venda Destes bens. Na re..
Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pÃlula contra o câncerâ€, o quÃmico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..
Donald Trump joga para perder Ao contrário de Clinton e de Obama, Trump terá mostrado que não pretende ser este presidente da maioria, menos ainda por todos ESTES americanos
OMC define juÃzes para caso Brasil-Canadá Acerca subsÃdios O caso poderá ter impacto importante no Comércio de jatos regionais
O risco é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este de serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..
Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% do AS SUAS ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..
A decretaçãeste do falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade do massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua esfera jurÃdica. Foi esse o e..
Berbel era 1 dos apenascios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dfoificit existente no Postalis
Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, desprovido fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu este contrato por produção em um motorista eo aplicativ..
Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Renan Batista Sequestro Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..
Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto de infração por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por São Paulo, que confirmou sentença a benefÃcio da companhia. Os desembargadores da 18a..
Ainda que algumas normas recentes tenham restringido a aplicação da desconsideraçãeste da personalidade jurÃdica, a Justiça vem proferindo decisões divergentes, nem sempre benefÃcioáveis à proteçãeste Destes patrimônios dos sócios. E à s vezes usando este in..